Processo 213926/13
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:42
Autuado em 05/04/2013 17:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2223/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2223/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014 Acórdão   2223/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Denunciante JOAQUIM ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 14:03 do Protocolo nº 31684-2/14, referente a Pedido de Cópias
26/11/2013 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1727/13 - GCG.
22/07/2013 15:16 Petição de outra natureza
19/07/2013 16:05 Petição de outra natureza
16/07/2013 16:44 Petição de outra natureza
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3931/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3930/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3930/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3931/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Despacho nº 624/2014
17/04/2014 864 Acórdão nº 2223/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
27/11/2013 776 Despacho nº 1727/2013
06/08/2013 697 Despacho nº 859/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 2562/2013
25/06/2013 667 Despacho nº 651/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9488/2013
02/05/2013 631 Despacho nº 409/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:02 DP  
07/05/2014 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2014 -
07/05/2014 11:35 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
17/04/2014 10:37 GCG Certidão Diversa nº 18/2014 -
17/04/2014 10:37 GCG Despacho nº 624/2014 -
04/04/2014 10:06 STP Acórdão nº 2223/2014 -
18/03/2014 14:27 GCG  
14/03/2014 14:48 DP Informação nº 3994/2014 -
28/11/2013 11:24 GCG Despacho nº 408/2014 -
26/11/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 18857/2013 - improcedência Improcedência da Denúncia, restando ao denunciante, discutir o mérito da exclusão no âmbito do Poder Judiciário.
25/11/2013 14:22 DP Informação nº 24886/2013 -
14/11/2013 10:18 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 473/2013 -
14/11/2013 10:18 GCG Despacho nº 1727/2013 -
02/09/2013 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5383/2013 -
02/09/2013 08:40 SMPjTC Despacho nº 570/2013 - Ao relator. Ao Relator para juízo de admissibilidade da petição (peça nº 31)
29/08/2013 15:59 DICAP Parecer nº 18535/2013 - IMPROCEDÊNCIA. DENÚNCIA. CANCELAMENTO DO ATO POR AUTORIDADE COMPETENTE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/08/2013 16:35 DCE Instrução nº 267/2013 -
02/08/2013 12:56 3ICE Informação nº 18/2013 -
18/07/2013 11:41 GCG Despacho nº 859/2013 -
17/07/2013 11:42 GCILB  
24/06/2013 15:08 DP Informação nº 12309/2013 -
24/06/2013 15:08 DP Informação nº 12586/2013 -
24/06/2013 15:08 DP Informação nº 14444/2013 -
24/06/2013 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 3930/2013 -
24/06/2013 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 3931/2013 -
21/06/2013 10:47 GP Despacho Processual Diverso nº 2562/2013 -
04/06/2013 11:57 GCG Despacho nº 651/2013 -
30/04/2013 10:47 DICAP Parecer nº 10943/2013 -
30/04/2013 10:25 GCG  
29/04/2013 13:09 DP Informação nº 7572/2013 -
29/04/2013 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9488/2013 -
12/04/2013 09:45 GCG Despacho nº 409/2013 -
08/04/2013 11:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1225/2013 -
05/04/2013 17:41 DP  

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